Conselho Municipal de Assistência Social

CMAS Ata nº094 Reunião Ordinária REGIMENTO SOCIEDADE CIVIL 2017 CMAS X Conferencia

Atual composição

DECRETO N 502.2018 – Altera o Decreto Nº 199.2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

CALENDÁRIO CMAS 2018


RESOLUÇÃO 2018

Resolução nº001 – CMAS 

Resolução Nº005 – CMASPPAS IV 2semestre

Resolução Nº007 CMAS

Resolução Nº008 CMAS

Resolução Nº009 CMAS – Aprova o Plano Municipal de Assistência Social 2018-2021

Plano Municipal de Assistência Social – PMAS – 2018-2021

Resolução Nº010 CMAS

Resolução Nº011 CMAS

Resolução Nº 012 – CMAS

Resolução Nº 013 – CMAS

Resolução Nº 014 – CMAS

 


RESOLUÇÃO 2017

Resolução Nº 005 .2017 – CMAS – Aprova o plano de ação

Resolução Nº 006.17 – Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento

Resolução Nº 007.2017 – Institui Comissão para Processo Eleitoral

Resolução nº008 – Nomeia Comissão Organizadora da X Conferencia

RESOLUÇÃO N° 009/2017 – Aprovação do Plano de Aplicação de Recurso Federal, referente ao cofinanciamento das “Ações Estratégicas do PETI”.

Resolução n 10 APAE

Resolucao nº 11 – Termo de Adesao Familia Paranaense

Resolução nº12 – CMAS Regulamentacao Beneficio Eventual

Resolução nº 13 – Aprovação Demonstrativo Sintetico Anual

Resolução nº 14 – Aprovação IGD SUAS

Resolução nº 15 – IGD PBF

Resolução nº16 – Termo de Adesao Incentivo Beneficio Eventual

Resolução nº17 – Aprovação do Plano de Ação

Resolução nº18 – Prestação de Contas do recurso FEAS – PPAS IV

 

 

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Edital de Aceitação Prévia de Plano de Trabalho

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Lei Nº 1140/1995 – Cria o COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO 013/2013 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO 010/2013 – APROVAR A UTILIZAÇÃO DA VERBA FEDERAL DO IGD/BOLSA FAMÍLIA.

Altera o Decreto Nº 185/2013 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

DELIBERAÇÃO 001/2013 – Aprova a solicitação do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, para a construção de (1) um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

Resolução 001.2014 – Aprova o Termo de Aceite 2014, serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens até 21 anos.

Resolução 002.14 – APROVA A UTILIZAÇÃO DO RECURSO IGD-PBF

Resolução 003.14 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20142017

Resolução 004/2014 – APROVAR A ADESÃO AO TERMO DE ACEITE DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO SUL AO COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI

Resolução Nº 005.2014 – APROVAR O TERMO DE ADESÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO SUL AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL, DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS DECORRENTES DAS CHUVAS DE JUNHO DE 2014, E APROVAR O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL – EMERGÊNCIA E SOCORRO EXERCÍCIO 2014.

Resolução Nº 006.2014 – APROVAR O PLANO DE AÇAO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2014.

Resolução 007/2014 – APROVAR OS TERMOS DE ACEITE PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL PARA SERVIÇO DO SUAS.

Resolucao 008.2014 – APROVAR OS TERMOS DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DE EXPANSÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL – EMERGÊNCIA E SOCORRO DO EXERCÍCIO 2014.

DECRETO Nº 564.2014 – Altera o Decreto que nomeou os membros – CMAS

RESOLUÇÃO 010/2014 – APROVAR O PLANO DE ACOLHIMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS E O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PPAS IV –ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

RESOLUÇÃO 011/2014 – APROVAR O DEMONSTRATIVO SINTETICO ANUAL EXERCICIO 2013.

RESOLUÇÃO 012/2014 – APROVA DEFINIÇÃO DA DATA DE REUNIÕES ORDINARIAS DO CMAS COM DIVULGAÇÃO DO CALENDARIO ANUAL.

RESOLUÇÃO 013/2014 – APROVA PUBLICIZAÇÃO DAS ATAS DO CMAS.

RESOLUÇÃO 014/2014 – APROVA O CMAS COMO A INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, BEM COMO FISCALIZADOR DA GESTÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO IGD – BOLSA FAMILIA E IGD SUAS.

RESOLUÇÃO 015/2014 – DECLARAR EXTINTA A COMISSÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Resolução 016.2014 – APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE À RESOLUÇÃO SEDS 125.2014Lei 1.331.2000 – Altera as siglas do COMAS para CMAS

Resolução 017.2014 – APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A RESOLUÇÃO SEDS 144.2014

RESOLUÇÃO 001/2015 – INSTITUIR COMISSÔES PERMANENTES DE: AVALIAÇÃO DE INSCRIÇÔES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÔES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS; DE FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO; ACOMPANHAMENTO DE BENEFICIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

RESOLUÇÃO 002/2015 – DESIGNAR CONSELHEIROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE INSCRIÇÔES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÔES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS.

RESOLUÇÃO 003/2015 – DESIGNAR CONSELHEIROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO.

RESOLUÇÃO 004/2015 – DESIGNAR CONSELHEIROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE BENEFICIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

RESOLUÇÃO N° 005/2015 – APROVAR O PLANO DE AÇÃO DE 2015 PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO N°006/2015 – APROVAR O DEMONSTRATIVO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL/ SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- EXERCÍCIO DE 2014.

RESOLUÇÃO N°007 /2015 – Súmula: Aprovar Proposta nº 21383/2015 para Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.

RESOLUÇÃO N°008 /2015 – Súmula: Aprovar proposta para Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Aquisição de 01 (um) Veículo (05 lugares/não adaptado) ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.

RESOLUÇÃO N° 009/2015 – Súmula: Nomeia a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.

RESOLUÇÃO 010/2015 – INSTITUI A COMISSÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL.

RESOLUÇÃO N° 011 /2015 – Aprova Proposta nº 22619/2015 para Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Aquisição de Equipamento/Material Permanente e Aquisição de Veículos destinados ao CREAS.

RESOLUÇÃO N° 012 /2015 – Aprovar Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família.

PORTARIA N° 001/2015 – Súmula: CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS DO SUL/PR.

RESOLUÇÃO N° 001/2016 – Define comissão temporária para alteração do Regimento Interno do CMAS.

RESOLUÇÃO N° 002/2016 – Aprovar novo Plano de Aplicação correspondente ao Termo de Convênio n°052/2013 celebrado entre o Estado do Paraná por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDS com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS/PR e o município de São Mateus do Sul objetivando a execução de ações do Programa PAEFI.

RESOLUÇÃO N° 003/2016 – Aprovar gastos com verba do IGD/PBF.

RESOLUÇÃO 004/2016 – Aprova o Plano de Ação Intersetorial elaborado e apresentado pela Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família.

RESOLUÇÃO 005/2016 – Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira – Exercício 2015 dos Serviços/Programas do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social, apresentado pelo Órgão Gestor Municipal da Política de Assistência Social.

RESOLUÇÃO 006/2016 – Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira – Exercício 2015 da Gestão do SUAS do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social, apresentado pelo Órgão Gestor Municipal da Política de Assistência Social.

RESOLUÇÃO 007/2016 – Aprova o Plano de Ação – Ano 2016 para cofinanciamento do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social, apresentado pelo Órgão Gestor Municipal da Política de Assistência Social.

RESOLUÇÃO Nº 008/2016 – Aprova a 1ª alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de São Mateus do Sul PR.

RESOLUÇÃO N° 009/2016 – Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual – Ano 2015 do IGD – Programa Bolsa Família.

RESOLUÇÃO N° 010/2016 – Aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual – Piso Paranaense de Assistência Social / PPAS IV – Serviço de Acolhimento Institucional.

RESOLUÇÃO N° 011/2016 – Aprovação da alteração do Plano Municipal de Assistência Social 2014-2017.

Plano Municipal de Assistência Social 2014/2017 – Reformulado – CMAS

RESOLUÇÃO N° 012/2016 – APROVAR O QUESTIONÁRIO DO CENSO SUAS/2016 DO CONSELHO MUNICIPAL.

RESOLUÇÃO Nº 013/2016 – Aprova o Novo Plano de Aplicação do Convênio 052/2013.

 

RESOLUÇAO CMAS Nº 001 2017

RESOLUÇAO CMAS Nº 02 2017

RESOLUÇAO CMAS Nº 003 2017

RESOLUÇÃO 004/2017 – Aprova o Relatório de Atividade referente ao ano 2016 e Plano de Ação/2017 apresentado pela APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus do Sul PR.

CMAS – Ata de N° 051 – Reunião Ordinária.

CMAS Ata de Nº 052 – Reunião Ordinária

CMAS – Ata de Nº 053 – Reunião Ordinária

CMAS – Ata de Nº 054 – Reunião Ordinária.

CMAS – Ata de Nº 055 – Reunião Ordinária.

CMAS – Ata de Nº 056 – Reunião Ordinária.

CMAS – Ata de Nº 057 – Posse dos conselheiros biênio 2015-2017

CMAS – Ata de nº 058 – Reunião

CMAS – Ata de nº 059 – Reunião

CMAS – Ata Nº 60, de 10.11.15 – Reunião

CMAS – Ata Nº 61 – Reunião

CMAS – Ata Nº 62 – Reunião

CMAS – Ata Nº 63 – Reunião Ordinária.

CMAS – Ata Nº 64 – Reunião Ordinária.

CMAS – Ata Nº 65 – Reunião Ordinária.

CMAS – Ata Nº 66 – Reunião Ordinária.

CMAS – Ata Nº 67 – Reunião Ordinária.

CMAS – Ata Nº 68 – Reunião Ordinária.

CMAS – Ata Nº 69 – Reunião Ordinária.

CMAS – Ata Nº 70 – Reunião Ordinária.

CMAS – Ata Nº 71 – Reunião Ordinária.

CMAS – Ata 72

CMAS – Ata 73

CMAS – Ata 74

CMAS – Ata 75

CMAS – Ata 76

CMAS – Ata 77

CMAS – Ata 78

CMAS – Ata 79 – Reunião Extraordinária

CMAS – Ata 80

CMAS – ATA 81

Ata nº82 CMAS – Reunião Ordinária Posse dos novos Conselheiros

Ata nº83 CMAS – Reunião Ordinária -1ªreunião biênio 2017-2019

Ata nº84 CMAS – Reunião Ordinária

Ata nº85 CMAS – Reunião Ordinária

Ata  86 CMAS – Reunião Extraordinária

Ata  87 CMAS – Reunião Ordinária

Ata  88 CMAS – Reunião Ordinária

CMAS Ata nº090 Reunião Ordinária

CMAS Ata nº091 Reunião Extraordinária

CMAS Ata nº092 Reunião Ordinária

CMAS Ata nº093 Reunião Ordinária

CMAS Ata nº094 Reunião Ordinária

 

PORTARIA N° 001/2017 – CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS DO SUL/PR.

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2016.

1º Alteração do Regimento Interno do CMAS

 

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